Não adianta dizer que o Dia da Mulher foi ontem somente. É todo dia. Comemorar as conquistas e lembrar do que ainda precisa ser feito é algo para nunca esquecermos. Os homens (somente os babacas) diriam “Por que não existe um dia dos homens?” e eu explico na matéria. Porque o dia existe para lembrar que a luta não acabou. Porque ainda hoje as mulheres ganham menos do que os homens (cerca de 28,42%), porque 83,3% das mulheres fazem jornada dupla de trabalho (contra 43,6% dos homens) e emboras pesquisas mostrem maior escolaridade, as mulheres ainda ocupam bem menos postos de chefia. A nós, mulheres, um feliz dia todos os dias. A vocês homens, não se esqueçam dessa luta.

Abaixo, a matéria que saiu no jornal de sábado. Há pesquisas, entrevista com uma advogada sobre as principais leis para as mulheres e entrevista com uma psicóloga sobre a árdua tarefa de ser mil em uma: mulher, esposa, mãe, profissional, dona de casa e outras tantas. Espero que gostem.

Alegrias,

Fernanda.

 

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Luta pelos direitos da mulher continua

Mulheres ganham cerca de 28,42% a menos do que os homens

Fernanda França

Em 1945, um documento das Nações Unidas reconhecia a igualdade de direito entre homens e mulheres. Em 1951, foi aprovada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função igual. A realidade é diferente ainda hoje, em 2010, com salários inferiores para mulheres em relação à remuneração dos homens na mesma função e número maior de mulheres com dupla jornada de trabalho.

O Dia Internacional da Mulher é lembrado no dia 8 de março e foi instituído para homenagear 129 mulheres que morreram queimadas em uma manifestação ocorrida em uma fábrica de tecidos. As operárias pediam diminuição da jornada de trabalho de 14 para 10 horas por dia e o direito à licença-maternidade. O manifesto e a tragédia aconteceram em 8 de março de 1857, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

A luta das mulheres pela conquista de direitos é notória e obteve resultados, mas ainda continua. A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2008 mostra que as mulheres ganham cerca de 28,42% a menos do que os homens. Considerando os rendimentos de todos os trabalhos, as mulheres recebem R$ 839,00, o que representa 71,58% do salário dos homens, de R$ 1.172,00 em uma média para todos os cargos. O comportamento é observado em todas as categorias de posição na ocupação.

Ao se observar a dupla jornada na pesquisa, ela acontecia para 83,3% das mulheres contra 43,6% dos homens e independente de sua condição na família, os homens têm taxas de ocupação superiores a todos os outros membros das famílias, embora elas tenham diminuído de 84,3% para 82,7%. Porém, a taxa de ocupação dos filhos é maior nos arranjos chefiados por uma mulher (44,4%), contra 40,3% nas famílias com chefia de homem.

A Síntese dos Indicadores Sociais de 2008, do IBGE, revelou que entre 1997 e 2007 houve um aumento do percentual de mulheres entre os universitários de 53,6% para 57,1%. No mesmo período, o percentual relativo aos homens caiu de 46,4% para 42,9%. Nas áreas urbanas, as mulheres brasileiras apresentam em média um ano a mais de escolaridade do que os homens. De outro lado, no mercado de trabalho, quem ocupa cargos de chefia são os homens. Em 2007, 4,2% das mulheres eram dirigentes de empresas contra 5,5% de homens.

CONQUISTAS

A primeira lei sobre educação de mulheres no Brasil surgiu em 1827, quando elas passaram a poder freqüentar escolas básicas. Somente 52 anos depois foi permitido o acesso a instituições de ensino superior. Naquela época, as mulheres que optavam por estudar eram severamente criticadas. As mulheres só puderam votar em 1932, com um novo código eleitoral, já que antes só os homens tinham direito ao voto.

Na política, a mulher é pouco representada. A primeira senadora brasileira foi eleita em 1990, Júnia Marise, de Minas Gerais. Em 1994 o Brasil teve a primeira mulher eleita governadora: Roseana Sarney, pelo Maranhão. E apenas em 2003 a primeira mulher ocupou um cargo de ministra: Marina Silva, pelo Acre, assumiu o Ministério do Meio Ambiente.

No âmbito das leis, destacam-se a lei Maria da Penha, de 2006, que alterou o Código Penal em favor das mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, e a nova licença-maternidade de seis meses. Contudo, a licença-maternidade ampliada, em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano, é facultativa à empresa, que pode optar por aderir ou não ao programa da Empresa Cidadã.

 

LEIS A FAVOR DA MULHER

“A questão é efetivar os direitos e garantir que não sejam violados”

Direito ao voto é a primeira conquista para as mulheres

Na mitologia grega, a personificação da Justiça é a Deusa Têmis, filha de Urano (o Céu) e de Gaia (a Terra). A espada representa a força e a balança é o equilíbrio no julgamento das causas. As leis também existem para as mulheres, que têm assegurada constitucionalmente a igualdade civil e política. Na prática, ainda são muitas as formas de discriminação e as leis não são para todas.

“O Dia Internacional da Mulher é um dia para ser comemorado pelas conquistas e lembrado pelo que ainda precisa ser feito. As mulheres alcançaram desde o direito ao voto até a nova licença-maternidade. As leis existem. A questão é efetivar os direitos e garantir que não sejam violados”, disse a advogada Erica de Oliveira Leite Morais, presidente da Comissão da Mulher Advogada da 61ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mogi Guaçu.

Para Erica, o direito ao voto, em 1932, foi um marco na história da mulher para o exercício da cidadania. Em 1962 o Estatuto da Mulher Casada determinou que a mulher deixou de ser “incapaz” e pôde começar a administrar os próprios bens que, muitas vezes, eram heranças de família e antes ficavam somente sob a responsabilidade do marido. A lei do divórcio, de 1977, quebrou tabus. “A mulher não era mais obrigada a permanecer casada e não poderia ser punida por isso”, explicou Erica.

A advogada lembrou que outro marco na conquista de direitos para a mulher foi a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O artigo 5º diz que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Foi determinada a igualdade de tratamento a homens e mulheres em direitos e deveres e as mulheres ganharam direitos em condições de trabalho, salário e licença-maternidade.

“Antes o chefe da família era o homem. A Constituição deixou claro que esse papel poderia ser exercido por uma mulher e reconheceu como entidade familiar núcleos cujo chefe era uma mulher”, contou a presidente da Comissão da Mulher Advogada. O novo código civil de 2003 passou a regulamentar a questão familiar. Ainda assim, Erica acredita que existe preconceito e que mesmo as mulheres sendo competentes, a situação no mercado de trabalho é desigual.

EQUILIBRISTA

“A mulher é como uma equilibrista com todos os pratos sobre a cabeça: ela tem que cuidar da casa, do trabalho, dos filhos, do marido e de si mesma”, exemplificou a advogada. A vulnerabilidade se mostra no assédio moral, comum dentro das empresas e que diferentemente do assédio sexual, ainda não é crime. “O assédio moral é toda conduta manifestada por meio de palavras, gestos ou atitudes que cause danos à personalidade, dignidade ou integridade física e que prejudica a trabalhadora, colocando em risco seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho”.

A mulher deve sempre ter testemunhas do assédio moral, procurar a área de Recursos Humanos da empresa e um advogado. Pode pedir rescisão indireta do contrato de trabalho, o que significa atribuir justa causa ao empregador, além do dano moral. A lei Maria da Penha, de 2006, é outra conquista feminina, porque passa a punir a violência doméstica. “A agressão física e psicológica virou crime e não é mais paga com cestas básicas. O agressor responde a um processo criminal”.

A mulher é resguardada por lei, mas Erica explica que falta a denúncia. Muitas mulheres não têm coragem de denunciar o agressor. “A mulher precisa entender que é amparada e pode fugir desse ciclo de violência e construir sua vida longe do agressor. Ela tem direito ao abrigo e não perde a guarda dos filhos”, explicou a advogada.

A licença-maternidade ampliada é o direito mais recente conquistado pelas mulheres, mas não amplamente colocado em prática. A lei 11.770, de 9 de setembro de 2008, cria o Programa Empresa Cidadã, para a prorrogação da licença para seis meses mediante concessão de incentivo fiscal. A licença-maternidade ampliada é facultativa à empresa, que pode optar por aderir ou não ao programa. “Não é ainda um direito consolidado. É o pontapé inicial, mas só será efetivo quando for estendido a todas”. (FF)

 

MULTITAREFAS

Equilíbrio é a palavra-chave

Mulher deve prestar atenção às necessidades e limitações

Quando criança, a menina brinca de boneca. Na adolescência, aprende a ajudar a mãe nas arrumações de casa e a cuidar de si mesma. Com o tempo, essa menina passa a dar valor aos estudos, a brincar de empresária e a crescer com a certeza de que irá trabalhar fora. As atribuições dentro de casa não cessam. E é assim que a mulher aprende a ser cuidadora dos membros da família enquanto se torna profissional.

A grande quantidade de tarefas nem sempre é possível de ser cumprida por todas as mulheres em todos os momentos da vida. A psicóloga Miriam Cristina Zambelan Ribeiro da Silva explicou que é nessa hora que a culpa pode aparecer. “A mulher precisa ter consciência de que não é preciso realizar tudo o que lhe é cobrado, conhecer suas habilidades e seus limites e se respeitar. O respeito é perceber os limites e conservar a auto-estima”, disse.

Auto-estima é o amor próprio e a capacidade de confiar em si própria. Alguns fatores podem acarretar em um desequilíbrio de corpo e mente, como o excesso de tarefas diárias, o uso de álcool, cigarro e outras drogas, a falta de atividade física regular, a má alimentação e a falta de acompanhamento médico. O resultado está em fadiga, desânimo, irritação e mau humor. “O segredo está na medida das coisas”, resumiu a psicóloga.

Para conseguir equilibrar suas atividades e os papéis de mulher, trabalhadora, mãe, esposa e dona de casa, entre outras tarefas que desempenha, a mulher deve perceber o que causa os sintomas que lhe fazem mal. O excesso de tarefas pode comprometer sua vida pessoal, social e profissional. “Ter auto-estima é estar consciente das suas necessidades corporais e psíquicas. Todas as pessoas têm limitações e devemos respeitar”.

Um dos pontos abordados por Miriam é dedicar um momento do seu dia a si mesma, seja em um banho com um sabonete diferente e cheiroso, uma leitura ou relaxar ouvindo um CD. “Dedicar-se algum momento do dia é uma maneira de buscar o autoconhecimento”, disse a psicóloga. E quando a mulher perceber que chegou ao seu limite, é hora de pedir ajuda. O que não demonstra fraqueza – muito pelo contrário. “Dividir as tarefas mostra que ela se conhece”, completou a psicóloga. (FF)

Tags: Dia Internacional da Mulher, mulheres

This entry was posted on terça-feira, março 9th, 2010 at 11:29 and is filed under Matérias. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.